Política de Privacidade

A V&Di é um projeto em fase de desenvolvimento e validação conceptual, desenvolvido no âmbito do programa StartUP Voucher e integrado no ecossistema de incubação da Startup Leiria.

Nesta fase, a landing page tem uma finalidade informativa e de validação do interesse no projeto, não constituindo uma plataforma de contratação ou de prestação de serviços de solicitadoria.

Para efeitos do tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta página, o responsável pelo tratamento é:

Através do formulário existente nesta landing page são recolhidos os seguintes dados pessoais fornecidos pelo utilizador:

• Nome;
• Endereço de email.

Para efeitos de registo e demonstração do consentimento prestado, são ainda conservadas informações associadas ao mesmo, designadamente a data e hora do consentimento e a versão do texto de consentimento e da Política de Privacidade aplicáveis no momento da submissão.

Não são solicitados através deste formulário dados relativos a processos jurídicos, documentos de identificação, dados financeiros, categorias especiais de dados pessoais ou outras informações que não sejam necessárias para as finalidades indicadas nesta Política.

O nome e o endereço de email são tratados exclusivamente para:

• comunicar novidades e atualizações sobre o desenvolvimento da V&Di;
• informar sobre o futuro lançamento do projeto;
• disponibilizar conteúdos gratuitos de literacia jurídica;
• solicitar, ocasionalmente, opiniões e feedback relacionados com o desenvolvimento e validação do projeto.

Os dados recolhidos através desta landing page não são utilizados para a prestação de serviços profissionais de solicitadoria nem para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foi prestado o consentimento.

O tratamento do nome e do endereço de email baseia-se no consentimento do titular dos dados.

A disponibilização dos dados e a adesão às comunicações da V&Di são voluntárias.

O envio do formulário apenas é possível após manifestação expressa do consentimento através da respetiva caixa de seleção, que se encontra desmarcada por defeito.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

Os dados pessoais recolhidos não são vendidos, comercializados ou cedidos a terceiros para utilização em finalidades próprias, nomeadamente para fins comerciais, publicitários ou de marketing.

Os dados poderão ser tratados através dos prestadores tecnológicos estritamente necessários ao alojamento, armazenamento, segurança e funcionamento técnico da landing page e da respetiva base de dados.

Esses prestadores apenas poderão tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.

O acesso aos dados é limitado às pessoas e sistemas que necessitem dessa informação para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou até que o titular retire o seu consentimento, sem prejuízo de eventual obrigação legal de conservação aplicável.

Quando deixe de existir a finalidade que justificou o tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados nos termos legalmente aplicáveis.

Quando necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis, poderá ser conservada apenas a informação mínima necessária relativa ao consentimento anteriormente prestado e à respetiva retirada.

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular pode, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos seus dados pessoais;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá contactar: projetovdi@outlook.com

Os pedidos serão tratados nos termos e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento através do seguinte endereço de email: projetovdi@outlook.com

Pode igualmente utilizar este endereço para solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos termos legalmente aplicáveis.

Após a retirada do consentimento, o nome e o endereço de email deixarão de ser utilizados para novas comunicações cuja legitimidade dependesse desse consentimento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento prestado.

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais recolhidos contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou tratamento indevido.

A recolha de dados através desta landing page encontra-se limitada às informações necessárias para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

Nesta fase, a V&Di não utiliza intencionalmente cookies não essenciais ou tecnologias de rastreamento para fins de publicidade comportamental ou marketing.

Caso futuramente sejam introduzidas ferramentas que impliquem a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes sujeitas a consentimento, esta informação será atualizada e serão implementados os mecanismos de informação e consentimento legalmente aplicáveis.

Sem prejuízo de poder contactar diretamente o responsável pelo tratamento através de projetovdi@outlook.com, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existirem alterações relevantes no projeto, nas finalidades do tratamento, nas funcionalidades da landing page, nas ferramentas tecnológicas utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.